Portal da TransparênciaEmendas Parlamentares

Sistema de Gestão de Emendas Municipais (SIGEM). Garantindo transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos públicos.

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Marco Legal e Normativo

IN TCE-PI 05/2025 (Transparência)

ADPF 854/STF (Rastreabilidade)

CF/88 art. 163-A

LC 210/2024

Lei 12.527/2011 (LAI)

EC-PI 72/2025

ADPF 854IN 05/2025

Última atualização: 10/03/2026

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#EMD-FED-2026-001

FEDERALTRANSFERENCIA_ESPECIAL

Senador Marcelo Castro • Câmara Municipal de Teresina

Construção do Hospital Municipal de Urgência na zona Leste de Teresina

Valor da Emenda

R$ 15.000.000,00

Exercício 2026

Esfera

FEDERAL

individuais_bancadas

UF de Origem

Localidade

Não informada

Última Sincronização

Não informado

Origem não informada

Identificação e Origem

Código de Origem

EMD-FED-2026-001

Partido

MDB

Parlamentar

Senador Marcelo Castro

Tipo Endpoint

individuais_bancadas

Objeto, Destinação e Rastreabilidade

Objeto da Despesa

Construção do Hospital Municipal de Urgência na zona Leste de Teresina

Função Orçamentária

Saúde

Órgão Executor

Fundação Municipal de Saúde

Beneficiário

Não informado

Credor

Não informado

Conta Bancária

Não informada

Execução Financeira Informada

Valor Empenhado

R$ 0,00

Valor Liquidado

R$ 0,00

Valor Pago

R$ 0,00

Resto Inscrito

R$ 0,00

Resto Cancelado

R$ 0,00

Resto Pago

R$ 0,00

Plano de Trabalho

Referência pública vinculada à emenda recebida.

Nenhuma referência de plano de trabalho foi informada para esta emenda.

Referências Públicas

Criado em

10/03/2026

Atualizado em

10/03/2026

Sincronizado em

Não informado

Localidade

Não informada

Conta Bancária

Não informada

Credor

Não informado

Exercício 2026

Referência pública da prefeitura: Câmara Municipal de Teresina.

R$ 15.000.000,00

Valor registrado para a emenda recebida.